Busca AIConceitosTodas as Áreas“classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoContratação por tempo indeterminadoà construção de um Estado materialmente igualitário, fazendo-o por meio da valorização do trabalho e da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoDocumentação do empregadoe proteção do trabalhador.Para que essa preocupação protetiva possa ser realizada de forma completa e prática, é indispensável...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoFalsificação de carteira de trabalhorelações de trabalho, mas também, e principalmente, atuar como agente promotor da dignidade da pessoa humana e redução das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoDireitos e Vantagensentidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez superado o estágio probatório, o ocupante de cargo público passa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoPrincípio da reparação integralreparação integral do dano prive o ofensor de condições mínimas de sobrevivência, em afronta ao princípio da dignidade da pessoa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivareparado desde que presente o nexo de causalidade, independente de culpa.Segundo a teoria objetiva ou do risco, toda pessoa...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoProteção AdministrativaTrata-se de um mecanismo essencial para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no mercado de consumo, por...ConsumidorProteção AdministrativaConceitoAutonomia internaConstituição, respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia interna1...616263...80
