Busca AIConceitosTodas as Áreas“classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoFalsificação de carteira de trabalhorelações de trabalho, mas também, e principalmente, atuar como agente promotor da dignidade da pessoa humana e redução das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoDocumentação do empregadoe proteção do trabalhador.Para que essa preocupação protetiva possa ser realizada de forma completa e prática, é indispensável...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoDireitos e Vantagensentidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez superado o estágio probatório, o ocupante de cargo público passa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoAutonomia internaConstituição, respeitando a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo e os direitos fundamentais da pessoa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoSubstituiçãosó pode ser promovido, removido ou deslocado se observadas as regras e procedimentos previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma das...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoVacânciaprincípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).O agente público é a pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoVacânciaConceitoDireitosA principiologia consumerista decorre da consagração constitucional da dignidade da pessoa humana e da função social do consumo...ConsumidorDireitosConceitoProteção AdministrativaTrata-se de um mecanismo essencial para a efetividade do princípio da dignidade da pessoa humana no mercado de consumo, por...ConsumidorProteção Administrativa1...616263...80
