Busca AIConceitosTodas as Áreas“classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoDireitos e garantias fundamentaisfaz distinção expressa entre direitos e garantias, mas a doutrina entende aqueles como faculdades, prerrogativas que as pessoas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoBens públicos e privadosfísicas ou jurídicas de Direito Privado, os bens públicos pertencem às pessoas jurídicas de Direito Público ou às pessoas...CivilBens jurídicosBens públicos e privadosConceitoViolação de domicílio qualificadoao uso de armas, tanto as próprias quanto as impróprias são capazes de configurar a qualificadora.- por duas ou mais pessoas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioViolação de domicílio qualificadoConceitoFurto de coisa comumjurídica, visto que, neste caso, o patrimônio pertenceria exclusivamente à sociedade.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto de coisa comumConceitoBens singulares e coletivosunidade baseia-se na realidade natural.Universalidades de direito, um complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoEmpregado urbanoDentro da divisão doutrinária e acadêmica do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoda CF).A fim de dar maior concretude aos valores constitucionais vislumbrados para o Direito do Trabalho, a Consolidação das...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoUnidirecionalEmbora exista tal classificação, alguns doutrinadores e profissionais do direito, em posição minoritária, defendem que o...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecional1...262728...79
