Busca AIConceitosTodas as Áreas“classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoBens singulares e coletivosunidade baseia-se na realidade natural.Universalidades de direito, um complexo de direitos e obrigações a que a ordem jurídica...CivilBens jurídicosBens singulares e coletivosConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicorealizada tanto por pessoas jur??dicas como por pessoas f??sicas. Sobre este ??ltimo grupo de pessoas, o servidor p??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoEmpregado urbanoDentro da divisão doutrinária e acadêmica do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoda CF).A fim de dar maior concretude aos valores constitucionais vislumbrados para o Direito do Trabalho, a Consolidação das...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoIngresso na carreiradas comarcas de entrância inicial, entrância intermediária e entrância final.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoPublicidadeem verdade, um elemento normativo dotado de força vinculante e relevância jurídica própria.ConsumidorProteção ContratualPublicidadeConceitoAbandono de incapazO crime de abandono de incapaz, previsto no artigo 133 do Código Penal, consiste na ação de “abandonar pessoa que...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoUnidirecionalEmbora exista tal classificação, alguns doutrinadores e profissionais do direito, em posição minoritária, defendem que o...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecional1...262728...80
