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classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoNovação

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoModalidades diversas de obrigações

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
  • ConceitoElementos constitutivos do direito obrigacional

    síntese, por três elementos fundamentais (que não se confundem com suas fontes), quais sejam:- Elemento subjetivo ou pessoal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Elementos constitutivos do direito obrigacional
  • ConceitoCredor

    Considerando-se a definição de obrigação como a “relação jurídica transitória, existente entre um sujeito ativo,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoObrigação de dar

    posse ao proprietário originário) uma coisa.Exemplificativamente, a obrigação de dar se encontra presente nas relações jurídicas...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoObrigação de fazer

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoForças armadas

    Inclusive é essa relação que fundamenta a aplicação de penalidades, as quais não se sujeitam ao habeas corpus, em conformidade...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Forças armadas
  • ConceitoDevedor

    Teoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Devedor