“ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos
- ConceitoCredor
se o devedor provar que o pagamento se reverteu em favor do credor incapaz (CC, 310).Por fim, quando o devedor tiver ciência...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoIdentificação profissional
do Trabalho e do Processo do Trabalho – cada qual com suas especificidades – é inegável que o principal enfoque desta ciência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
resvala, sem sombra de dúvida, no conhecimento da motivação das decisões, medida esta que é indispensável não só à ampla ciência...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais
- ConceitoFunção da publicidade
Explica-se: sendo a publicidade dos atos estatais uma regra, todo o conteúdo decisório do Poder Público tornavam-se de ciência...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoPublicidade
atos secretos, permitindo não só a ciência e fiscalização da sua motivação como também o controle da legalidade do seu comportamento.A...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoPenalidades
parte fundamental da proteção ao trabalhador, a CLT entende que a este deve ser dada a plena ciência dos termos e condições...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoMulta
Não obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoSem distinção de sexo
O Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo