Busca AIConceitosTodas as Áreas“ciência, tecnologia e inovação” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoTipologia dos direitos fundamentaisAlguns autores chegam a falar de uma quinta dimensão, ainda não consolidada, que seria atinente à questão das novas tecnologias...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessão patrocinada e concessão administrativaConceitoNome civilCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeNome civilConceitoIncapacidade relativaCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade relativaConceitoPrincípios e diretrizesuniversal e igualitário;(ii) Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoAcepção e alcancee LV).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioAcepção e alcanceConceitoAnterioridade eleitoralaos eleitores como aos candidatos e partidos políticos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoral1...91011...62
