“ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

• ConceitoCiência, tecnologia e inovação

  garantia do direito à ciência, tecnologia e inovação.Neste mister, esclarece-se que o conceito de ciência adotado pelo legislador...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Ciência, tecnologia e inovação
• ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

  entre outras formas, por meio do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - “SNCTI".O SNCTI pretende alcançar...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Ciência, tecnologia e inovação
  • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
• ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

  Ciência, Tecnologia e Inovação, o qual também conta com a presença do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações Tecnológicas.Ao...

  • Constitucional
  • Ordem social
  • Ciência, tecnologia e inovação
  • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
• ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

  art. 5º e traz faculdades, prerrogativas e disposições de proteção (garantias) que asseguram e fazem cumprir os direitos...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
• ConceitoDireitos de liberdade

  do pensamento.- consciência e de crença.- expressão de atividade intelectual, artística, científica e de comunicação.- exercício...

  • Constitucional
  • Direitos e garantias fundamentais
  • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • Direitos de liberdade
• ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

  aos trabalhadores rurais e urbanos.

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • Princípios e diretrizes
  • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
• ConceitoPrescrição e decadência

  da decadência permitem que as relações jurídicas e sociais se tornem seguras e estáveis.A prescrição e a decadência é a estabilização...

  • Civil
  • Prescrição e decadência
• ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

  sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

  • Previdenciário
  • Custeio da seguridade social
  • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • Princípios e diretrizes
  • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

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