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cessão de contrato” em Conceitos

  • ConceitoEmpregadores domésticos

    empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa ou família que contrata...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoCompetências

    cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    no contexto do Tribunal do Júri, onde a defesa pode utilizar questões alheias ao direito (de cunho religioso ou moral, por...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoRecondução

    interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    comunicação instantânea que, ao mesmo tempo que conecta, também distancia, ao reduzir a necessidade de contato físico.No...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoEquiparado a empregador

    contrato de emprego, sua execução e rompimento estão na Consolidação das Leis do Trabalho.São elementos caracterizadores...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoPermissão

    Uma vez sagrado vencedor, o particular e a Administração Pública formalizam a permissão por meio de contrato de adesão (art...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão