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cessão de contrato” em Conceitos

  • ConceitoConcessionária

    pelo usuário (FILHO, 2022).Logo, a concessionária de um contrato de concessão nada mais é do o particular – empresa privada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoEncampação

    Vale destacar que o contrato de concessão não é eterno (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e seu término pode se dar em...

    • Administrativo
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    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Encampação
  • ConceitoIncompatibilidades

    empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    O contrato passou a ser visto como instrumento de justiça e não apenas expressão da liberdade individual.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoComeço da existência legal

    direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo ou do contrato social no registro competente.As sociedades empresárias...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoJustiça estadual

    de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
  • ConceitoEmpregado urbano

    Se faltar um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho (CASSAR...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
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    • Empregado urbano
  • ConceitoPráticas Comerciais

    serviços, além das práticas abusivas e da disciplina do contrato de adesão.

    • Consumidor
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