Busca AIConceitosTodas as Áreas“cessão de contrato” em ConceitosConceitoTransmissão das obrigaçõesde contrato (transfere-se a posição contratual).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoFontes do direito obrigacionalentre partes); o quase contrato (situações assemelhadas ao contrato, porém sem todos os seus elementos, como atos de gestão...CivilTeoria geral das obrigaçõesFontes do direito obrigacionalConceitoPrincípio da proteçãoe de redução das desigualdades no contrato de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoExtinção da Concessãoe para evitar que o rompimento do contrato se dê de forma desproporcional, o ideal é que a extinção do contrato seja previamente...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoConceitoPrincípio da primazia da realidadecontrato de trabalho intermitente, ainda que o exercício do labor se dê de forma continuada.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da primazia da realidadeConceitoCaducidadeUma vez confirmado o descumprimento do contrato, a caducidade será declarada por decreto do Poder Concedente e o contrato...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoTeoria da imprevisãocumprimento da prestação.O art. 478, por outro lado, estabelece a possibilidade de se ter a completa resolução do contrato...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoOrigem Históricado contrato, apenas adere a eles.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...737475...89
