“cessão de contrato” em Conceitos
- ConceitoFérias coletivas
um período maior de descanso e reparação da integridade mental e física do trabalhador desgastados no curso do contrato.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoFérias anuais
gozo, os quais são, em regra, de 12 meses, contados do aniversário do contrato (ou seja, não respeitam a contagem de janeiro-dezembro...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoDuração do trabalho
Acerca da duração do contrato de trabalho, é possível analisar o tema tanto pela duração do vínculo em si (se por tempo determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoDever de auxílio
no caso concreto valores constitucionais que antes, pela carga principiológica, não eram facilmente realizados no processo.Neste...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio
- ConceitoPenalidades
fundamental da proteção ao trabalhador, a CLT entende que a este deve ser dada a plena ciência dos termos e condições do contrato...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoPrimazia da decisão de mérito
Direito.Neste contexto, quando da reforma da legislação adjetiva, o legislador ordinário mostrou peculiar preocupação em...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- ConceitoCláusula de desempenho
Nesse contexto, optou-se por um misto de financiamento público (fundo partidário) e privado dos partidos políticos, sendo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoVícios de consentimento
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento