Busca AIConceitosTodas as Áreas“cessão de contrato” em ConceitosConceitoCausa de aumento de penaA primeira previsão, referente à relação íntima de afeto, é de ordem objetiva e funda-se na relação de maior confiança existente...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConstituição Federal, que tutela a intimidade e a imagem do indivíduo.Embora esteja previsto junto aos capítulos dos crimes contra...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoO fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumoConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoO fornecedor deve garantir a qualidade do produto ou serviço, independentemente da existência de um contrato.ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumoConceitoConceito de consumidordo CDC); (ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Neste contexto...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoConceito de fornecedorbase as previsões da Constituição Federal que reconhecem a necessidade de proteção às relações de consumo como ponto essencial...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoDefinição de ConsumidorPor meio desse dispositivo foi permitido que as coletividades sejam consideradas consumidoras quando determinadas pelo contexto...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoPerda de uma chancede um direito certo, mas pela perda da oportunidade de obter uma vantagem ou de evitar uma perda.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chance12345...89