O exercício de uma atividade laborativa, independentemente de qual seja, apresenta potencial para ocorrência de...
diante da sua nítida hipossuficiência no contrato de trabalho.
ao delito serão consideradas as causas de aumento e diminuição de pena aplicáveis ao caso concreto.
estar devidamente investido de jurisdição, o magistrado/órgão a realizar a análise e apreciação de um caso concreto deve...
A lei não estabelece especificamente o que se considera por mais oneroso, sendo, pois, considerados no caso concreto, como...
do conceito de jurisdição, dando a um caso concreto uma solução certa e, espera-se, em conformidade com os preceitos do...
pode-se dizer que à jurisdição cabe o papel de indicar o Direito correto a um determinado caso concreto de conflito de...
Assim, sempre que um período aquisitivo for integralmente cumprido (aniversário do contrato de trabalho), o trabalhador passa...