Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoRufianismoO crime de rufianismo se encontra previsto no artigo 230 do Código Penal e consiste na ação de “tirar proveito da...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoRedução a condição análoga à de escravoNo parágrafo primeiro do referido artigo, há a previsão de condutas equiparadas, incorrendo nas mesmas penas quem: “ I -...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoCessão pro soluto e pro solvendoPor outro lado, quando a cessão for mediante pagamento (onerosa), o cedente é responsável pela existência do crédito ao momento...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoCessão pro soluto e pro solvendoConceitoBens digitais e relações de consumoabsoluta, sob pena de comprometimento da própria validade do vínculo.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaefetiva prática dos valores protegidos pela primazia, podemos citar:- Concessão de prazo para emenda da inicial (art. 321...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosTal previsão mostra o alinhamento dos serviços públicos com as previsões consumeristas, eis reconhecer ser impossível a plena...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoA seguridade social, pela atual versão inovadora trazida pela Carta Constitucional, é um instrumento de realização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesUniversalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuiçãoConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoFrancesa e nos ideais libertários e igualitários do momento.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição1...949596...141