Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoRegras geraisdireito de o credor originário exigir do devedor a obrigação sub-rogada.O novo credor terá à sua disposição, via de regra...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoRegras geraisConceitoObjeto da cessãode boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessãoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoVinculação ao Instrumento Convocatóriode um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoExtorsão mediante restrição de liberdadeParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão mediante restrição de liberdadeConceitoViolação de direito autoralAs modalidades qualificadas, previstas nos parágrafos 1º, 2º e 3º do mesmo artigo, aumentam o patamar mínimo da pena para...PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoInvasão de dispositivo informáticoO consentimento do ofendido afasta o delito.Ainda, conforme redação do parágrafo primeiro: “na mesma pena incorre quem produz...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou históricoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico1...939495...144
