Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoCooperação nas fases do processoespecialmente em causas de notável complexidade -, eis ser o momento no qual o juiz reflete sobre as alegações e provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoContinuidade do Serviço Públicoprestado;c) limitação, à empresa contratada pela Administração Pública, do direito de invocar exceção de contrato não cumprida...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoSupremacia do interesse públicointeresse público, o qual nada mais é do que a busca pela concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoQuitaçãoPor outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoDeveres do estado relacionados à saúdedever, sendo mais um exemplo de direito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoEfeitos do inadimplementoculpa do devedor, o credor poderá optar pela satisfação de eventual obrigação subsistente ou exigir o valor da correspondente...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoRemoção e da Redistribuiçãofísica imbuída, pela Administração Pública, de poderes para realizar função administrativa.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoIndenizaçõesFederal) (DI PIETRO, 2022).O agente público é aquele que exerce a função administrativa, dentro das atribuições determinadas pela...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenizações1...666768...144
