Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílion.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosoficialato, por decisão do Tribunal Militar de caráter permanente, ou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoAtividade políticaser apresentado com até 30 dias de antecedência do período de desincompatibilização previsto pela Justiça Eleitoral.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoResponsabilidade do presidente da repúblicaPoder Executivo é aquele que detém a direção administrativa do Estado, razão pela qual a existência de mecanismos de controle...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasile ligada à sociedade política", aparece pela primeira vez em “O Príncipe", de Maquiavel, escrito em 1513.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoHipótesesEm caso de mera solicitação, o Presidente da República possui discricionariedade para ou não pela intervenção, considerados...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoPrincípios do ensinodeve ser estabelecida uma grade de matérias mínimas para cada etapa do ensino.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoHipótesesqualquer margem para análise de discricionariedade por parte do Governador.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipóteses1...596061...141
