Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoPrincípio da imparcialidade do juizJá no artigo 254 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de suspeição, hipótese em que há motivos de incapacidade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoSimulaçãopara ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está longe de ser pacificada.Partindo para seu conceito, segundo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisSimulaçãoConceitoPrincípio do devido processo legalGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoNegócio jurídico nuloCivil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do negócio jurídico, são essas:- Ser praticado por pessoa absolutamente...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConceitoReversãopúblico, trata-se da pessoa física imbuída pela Administração Pública, de poderes para realizar a função administrativa e...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversãoConceitoDireitos do nascituroDestarte, a personalidade jurídica é adquirida a partir do momento da concepção.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoCompetências legislativas privativas da uniãogeral já existente e que tenha sido editada pela União.Em atenção ao princípio federativo e à ausência de hierarquia entre...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoConceitoperpassam pela definição e pela própria essência do princípio de duração razoável do processo os conceitos de celeridade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito1...545556...141
