Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoValor do inquéritoReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoOrganização político-administrativafederativo - algumas características são essenciais a todos os exemplos de federação, sob pena de insucesso do pacto federativo...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaConceitoDefeitos do negócio jurídicoe de boa-fé.Esses vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoConceitoInvalidades do negócio jurídicodo próprio negócio jurídico, no plano da validade, no caso de vício em algum de seus elementos, teremos a invalidade do...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoDano estéticoestético podem ser cumuladas, se inconfundíveis suas causas e passíveis de apuração em separado.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDano materialpodem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa, jóias) e coisas incorpóreas (por exemplo, direitos de crédito).O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitospela legislação processual vigente, a qual tem por principal fundamento a Carta Constitucional, notadamente, os dispositivos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDano moralConstituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moral1...404142...144
