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causas do aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoConceito de Competência

    e solução de conflitos atribuiu-se o nome de Poder Judiciário, sendo este o responsável pela concretização da função jurisdicional.Logo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Competência
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    inclusive pelo próprio Estado, sob pena de responsabilização e/ou aplicação das penalidades cabíveis na hipótese.de mais...

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    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição
  • ConceitoDano estético

    estético podem ser cumuladas, se inconfundíveis suas causas e passíveis de apuração em separado.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoDano material

    podem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa, jóias) e coisas incorpóreas (por exemplo, direitos de crédito).O...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano material
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    pela legislação processual vigente, a qual tem por principal fundamento a Carta Constitucional, notadamente, os dispositivos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoDano moral

    Constituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do...

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    • Espécies de dano
    • Dano moral
  • ConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino

    em um país de dimensões continentais, como é o caso do Brasil.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Aplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensino
  • ConceitoConexão e continência

    quanto ao pedido ou à causa de pedir (art. 55, do CPC).

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência