Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoRequisitos técnicosResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroNo caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosprevê a existência de Tribunais de Contas nas diferentes instâncias da Federação, principalmente nos Estados, pela figura...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoUma das principais funções atípicas do Poder Legislativo é aquela exercida pela figura do Tribunal de Contas, qual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoPagamento em dobroao exercício do labor, a lei entende a necessidade de se garantir ao trabalhador condições de descanso e recuperação do...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoQuanto ao local de execuçãoa sua especial proteção (NASCIMENTO, 2020).E por este motivo, e pela necessidade de manutenção de condições dignas de labor...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoSalário inferior ao mínimoe, pela sua essencialidade (GODINHO, 2020), não é renunciável e, a princípio, é irredutível (CASSAR, 2018)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoSalário inferior ao mínimoConceitoCondições apropriadase segurança do trabalho, capazes não só de proteger a pessoa do empregado, mas também de garantir um meio ambiente do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConforto térmicoCondições apropriadas1...212223...141
