Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoReversãode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoParticipação da iniciativa privadaA educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoPoder executivoo ato a ser editado pelo Poder Executivo deve observar os contornos e limites obrigacionais previamente determinados pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançade elaboração do contrato, seja no decorrer do cumprimento do pacto laboral, as partes devem agir de boa-fé e lealdade,...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPrincípio da proteção(art. 7º, CF), reforçando o compromisso do legislador constituinte com a busca pela dignidade humana nas relações de trabalho...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoDescentralização política e administrativadeve observar as regras centrais fixadas pela União.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralizaçãoDescentralização política e administrativaConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretaque são regidas pelas regras de direito público ou de direito privado, a depender do regime ao qual se submetem.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoServiço público em sentido amplopúblico" (DI PIETRO, 2022).Ou seja, o serviço público, na sua forma ampla, é aquele realizado pela Administração Pública...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amplo1...135136137...141
