Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa e abusivapela mensagem publicitária.ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoCapacidadeA capacidade jurídica plena, em outros termos, é conferida às pessoas naturais capazes de serem titulares de direitos e de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoDevido processo legal formalcaráter meramente instrumental do processo, o qual passou a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoProteção da confiançaO Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas mudanças ao processo, alterações estas que perpassam não só pela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoAdvocacia públicaesfera estadual, a Advocacia Pública é desempenhada pela Procuradoria Geral do Estado e pela Procuradoria Geral da Fazenda...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoExceções ao contraditório prévioO Código de Processo Civil de 2015 tem na Constituição Federal o seu principal fundamento e fonte de validade, argumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoProcesso cooperativouma nova organização do processo, pautada no diálogo guiado pela boa-fé e lealdade processuais, cabendo às partes atuar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoJustiça eleitoralEleitoral - não foi muito longa, sendo ambos praticamente abolidos pela Constituição Federal de 1937 (Constituição do Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoral1...124125126...144