JurisHand AI Logo
|

causas do aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    cada Justiça Especializada, é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas que não se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPermissão

    (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoContribuições sociais

    social apena as contribuições que de fato sejam destinadas à seguridade social.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoJustiça militar

    Assim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoPrincípios da administração pública

    atividade estatal; e (ii) função administrativa, responsável pela execução das políticas públicas previamente elaboradas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
  • ConceitoCoisa

    quais são espécies as coisas e os bens imateriais.Assim, nos termos delineados pela legislação civilista, coisas seriam os...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoExtinção da Concessão

    2022).Sendo a busca pela realização do interesse público a força motriz da atividade administrativa, os serviços públicos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão