Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoExceções ao contraditório prévioO Código de Processo Civil de 2015 tem na Constituição Federal o seu principal fundamento e fonte de validade, argumento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioExceções ao contraditório prévioConceitoAutotutelaSobre o conceito de Administração Pública, ensina a atual doutrina tratar-se do conjunto de órgãos, serviços e agentes...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoJustiça eleitoralEleitoral - não foi muito longa, sendo ambos praticamente abolidos pela Constituição Federal de 1937 (Constituição do Estado...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralConceitoSubsídiosdeterminada causa ou assunto.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoDesportooutros.São variadas as modalidades de desportos previstas pela Constituição Federal, valendo destacar não ser o rol do art...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoLicitação(i) Lei nº 8.987/1995, (ii) Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoDevido processo legal como metaprincípiomera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoMinistério públiconeste período, se encontravam bastante restritas ao patrocínio das causas reais.No Brasil, o embrião do Ministério Público...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério público1...122123124...141