Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoProcesso legislativocasa a função revisora e a segunda votação do projeto.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoPublicidade enganosa e abusivapela mensagem publicitária.ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoParticipação da iniciativa privadae diretrizes do SUS, bem como as normativas da Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privadaConceitoCapacidadeA capacidade jurídica plena, em outros termos, é conferida às pessoas naturais capazes de serem titulares de direitos e de...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoDevido processo legal formalcaráter meramente instrumental do processo, o qual passou a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoAdvocacia públicaesfera estadual, a Advocacia Pública é desempenhada pela Procuradoria Geral do Estado e pela Procuradoria Geral da Fazenda...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoProteção da confiançaO Código de Processo Civil de 2015 trouxe diversas mudanças ao processo, alterações estas que perpassam não só pela...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoProcesso cooperativouma nova organização do processo, pautada no diálogo guiado pela boa-fé e lealdade processuais, cabendo às partes atuar...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativo1...121122123...141
