Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoCâmara dos deputadosO Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoSenado federalA Constituição Federal determina ser o Poder Legislativo aquele responsável pela realização do processo de elaboração...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoNegócios jurídicosPor exemplo, depósito e mandato.Quanto à forma:- Formais ou solenes - possuem a forma delineada em lei, sob pena de invalidade...CivilNegócios jurídicosConceitoComissõeso exercício de uma função típica, sendo que, ao Poder Legislativo foi atribuída a competência de ser o responsável pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesConceitoPrincípios e diretrizesCom o passar dos anos e verificação do aumento de mazelas sociais decorrentes dos históricos problemas de concentração de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoAbortoO crime de aborto se encontra previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal e consiste na ação de “provocar aborto...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoConceitoComposição e legislaturafiscalizar a atuação financeira e orçamentária do Poder Executivo (o que faz de forma externa, pela figura Tribunal de Contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalComposição e legislaturaConceitoServiços públicos quanto ao objetoSobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...AdministrativoServiços públicosServiços públicos quanto ao objeto1...121122123...144