Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoRoubo simplesO crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoPacote anticrimeReferências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...Processo PenalInquérito policialArquivamentoPacote anticrimeConceitoCompetênciasFederal, as causas que forem intentadas pela União Federal devem ser propostas na seção judiciária onde a parte demandada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoDifamaçãoO crime de difamação previsto no artigo 139 do Código Penal consiste na ação de "difamar alguém, imputando-lhe fato...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraDifamaçãoConceitoSistema acusatórioe indícios de autoria do investigado.Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoSequestro e cárcere privadoO crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na ação de “privar alguém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoAborto praticado sem o consentimento da gestanteTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto praticado sem o consentimento da gestanteConceitoViolação sexual mediante fraudeParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraude1...118119120...144