“causas do aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoFornecimento
Independentemente do grau de experiência e treinamento do profissional, o simples exercício de uma atividade laborativa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoFalsificação de carteira de trabalho
A fim de conferir ao trabalhador ferramentas de fiscalização da atuação do seu empregador, bem como dar-lhe plena ciência...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- Falsificação de carteira de trabalho
- ConceitoServiço efetivo
instituída pela Lei nº 13.467/2015) admite como tempo de serviço efetivo alguns momentos nos quais o exercício do contrato...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoVulnerabilidade do consumidor
de consumo.Uma relação comercial será compreendida como relação de consumo sempre que: (i) do consumidor (art. 2º, do CDC...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Vulnerabilidade do consumidor
- ConceitoDano
Em outros termos, o dano deve existir no momento da ação de responsabilidade e estar relacionado a um fato preciso, e não...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
- ConceitoFormas de pagamento
espécies de relações de trabalho, sempre buscando valorizar a liberdade de ofício, a importância do trabalho, o papel do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- ConceitoExecução
impulso de conceder maior autonomia negocial às partes, autorizou o aumento da hora noturna (para 60 minutos) e a redução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Trabalho noturno
- Execução
- ConceitoAnotações
bem como pela realização de todas as anotações pertinentes, desde aquelas obrigatórias logo no momento da contratação (...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações