Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoCrimes sexuais contra vulnerávelParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelConceitoLesão corporal com violência domésticaNesse caso, não é possível a incidência da agravante prevista no art. 61, II do Código Penal, sob pena de bis in idem.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal com violência domésticaConceitoExposição da intimidade sexualParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoRegistro não autorizado da intimidade sexualAinda, conforme previsão do parágrafo único, incorre na mesma pena quem: “realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualRegistro não autorizado da intimidade sexualConceitoAborto legalO artigo 128 do Código Penal apresenta duas causas excludentes da ilicitude.A primeira, chamada de aborto necessário...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaAbortoAborto legalConceitoAmeaçaO crime de ameaça, previsto no artigo 147, do Código Penal, consiste na ação de “ameaçar alguém, por palavra, escrito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalAmeaçaConceitoHomicídio doloso qualificadode mínimo e máximo previstos no caput.Qualificadoras de motivo são subjetivas, e elevam os patamares da pena em razão da...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaHomicídioHomicídio doloso qualificadoConceitoCrimes contra o patrimônioParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônio1...104105106...144
