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causas de vencimento antecipado” em Conceitos

  • ConceitoRoubo majorado

    capacidade de causar dano a um número indeterminado de pessoas.- se a violência ou ameaça é exercida com emprego de arma...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoEficiência

    8.112/1990) valores tais como de economia, celeridade, redução de desperdícios, qualidade, produtividade e rendimento funcional...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoIngresso na carreira

    vedações e vencimentos que acompanha os integrantes da carreira desde seu ingresso no cargo, durante o desenvolvimento...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicas

    as pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos ou causar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Responsabilidade civil das pessoas jurídicas
  • ConceitoAssédio sexual

    que a ação de constranger, neste tipo penal, se refere a causar constrangimento, mediante certa insistência, e não a obrigar...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoAssistência social

    No decorrer da sua evolução, a seguridade social esteve relacionada com um sentimento de caridade com os necessitados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
  • ConceitoCompetências

    humanos.Com relação ao foro para processamento das demandas atribuídas à Justiça Federal, as causas que forem intentadas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
    • Competências
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    de quórum qualificado (três quintos dos votos da casa).Ainda na fase deliberativa, a emenda constitucional é submetida a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas