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causas de vencimento antecipado” em Conceitos

  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    de exclusão da tipicidade, da antijuridicidade ou meras causas de isenção da pena.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoDívidas pecuniárias

    “no vencimento”).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Dívidas pecuniárias
  • ConceitoSimulação

    2002, a simulação deixou de ser um vício de consentimento para ser causa de nulidade do negócio jurídico.A questão está...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoFontes do direito obrigacional

    consultas às fontes históricas do Direito Romano, havia quatro causas que resultavam em obrigações: o contrato (avenças...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Fontes do direito obrigacional
  • ConceitoEmancipação

    plena antes da idade legal.A emancipação é classificada em voluntária, judicial ou legal.Emancipação voluntária é a antecipação...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação
  • ConceitoIndiciamento

    Destaca-se que não se trata de um juízo de antecipação de culpa, apenas um ato de convencimento pessoal da autoridade policial...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoImunidades formais

    o voto de dois terços dos membros da casa do respectivo parlamentar.Também é assegurada aos congressistas, desde sua diplomação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoViolação do segredo profissional

    de “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Violação do segredo profissional