“causas de vencimento antecipado” em Conceitos

ConceitoModalidades diversas de obrigações
e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo Civil.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades diversas de obrigações
ConceitoIdentificação profissional
de registro de empregados.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
ConceitoPrescrição
A legislação trabalhista, ciente do descompasso de forças existente no contrato de trabalho, inspirada nos valores...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
ConceitoSalário mínimo
seu poder de compra.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
ConceitoMinistros de estado
ao Presidente da República os cargos de Estado e de governo.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Ministros de estado
ConceitoFaltas
à fruição de férias anuais e remuneradas, haja vista ser este reconhecimento da necessidade de se garantir mecanismos de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Faltas
ConceitoReceptação de animal
de produção.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Receptação
- Receptação de animal
ConceitoAlteração de limites
ou em parte, de coisa imóvel alheia".
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação
- Alteração de limites