JurisHand AI Logo
|

causas de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoUnidirecional

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    Os atos só poderão ser praticados por um representante legal, sob pena de nulidade absoluta.O artigo 3º do Código Civil,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoIndiciamento

    fundado nas provas colhidas até aquele momento....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoValor do inquérito

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Valor do inquérito
  • ConceitoInquérito policial

    O título II, “Do Inquérito Policial”, está localizado na parte geral do Código de Processo Penal, e regula a fase...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoEmancipação

    emprego público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que,...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Emancipação