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causas de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    por autoridade própria, e por prazo razoável, investigações de natureza penal, desde que respeitados os direitos e garantias...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoCasos especiais tratados na clt

    legislação laborativa não é apenas financeira, perpassando pela saúde física, mental e emocional do trabalhador, razão pela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
  • ConceitoExecução

    conceder maior autonomia negocial às partes, autorizou o aumento da hora noturna (para 60 minutos) e a redução do adicional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoErro ou ignorância

    O erro é definido pela falsa percepção da realidade, na qual a parte engana-se sozinha.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    do trabalhador, tanto no momento do estabelecimento dos termos e condições do contrato de trabalho, como quando da sua execução...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

    um outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Equilíbrio Econômico-financeiro
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Optando-se pela indicação de um interventor, este não terá poderes extraordinários e deverá limitar sua atuação às funções...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    As obrigações acessórias, por sua vez, estão subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal),...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória