Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoConceito de Inquérito policialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito policialConceitoConceito de Inquérito PolicialO art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...Processo PenalInquérito policialConceito de Inquérito PolicialConceitoOutros mecanismos de investigaçãoCurso de processo penal / Eugênio Pacelli. – 25. ed. – São Paulo: Atlas, 2021.- LOPES JR., Aury Direito processual penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoPublicidade enganosa como crimeinformação que divulgou o conteúdo ilícito.A pena para o crime é de detenção de três meses a um ano e multa.ConsumidorCrimes de ConsumoPublicidade enganosa como crimeConceitoPrestação de Serviçoforma a causar prejuízo aos usuários e/ou a terceiros – poderá ser responsabilizada.AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoDefinição de obrigaçãodas Coisas (que possui um limitado número de formas rígidas estabelecidas pela lei), o Direito das Obrigações mostra-se...CivilTeoria geral das obrigaçõesDefinição de obrigaçãoConceitoDireitos de nacionalidadeou pela naturalização (derivada), quando é voluntariamente adquirida.A nacionalidade originária pode seguir o critério...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoParidade de armaslegal, o qual, além de orientar os próprios rumos do processo, é peça fundamental à manutenção e desenvolvimento do Estado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armas1...262728...133
