Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoPrincípioso Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoObrigação de restituirfrutos, por sua vez, pertencerão ao possuidor da coisa no momento do seu percebimento, observando-se, igualmente, a boa-fé...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de restituirConceitoCondução de embarcação ou aeronaveCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial. São Paulo: Saraiva Educação, 2019.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoEspécies de provaGuilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoContratos de Consumológica do lucro, mas também pelo princípio da dignidade da pessoa humana e pela busca da justiça material.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoConceitoObrigação de indenizarDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoBem de famíliaespécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...CivilBens jurídicosBem de famíliaConceitoHipóteses de cabimentofor objeto de litígio, mostra-se prudente que o devedor não realize o pagamento ao credor originário, sob pena de fazê-lo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimento1...141516...136
