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causas de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    A educação, nos termos postos pela Constituição Federal de 1988, tem caráter dúplice bastante inovador.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    devem atingir todas as necessidades básicas surgidas no seio social.- Princípio da uniformidade: a proteção concedida pela...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoPoder executivo

    o ato a ser editado pelo Poder Executivo deve observar os contornos e limites obrigacionais previamente determinados pela...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoSegurança jurídica

    Processo Civil de 1973 também se preocupava com a manutenção da segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoInternet das coisas

    a possibilidade de substituição ou substituição de aplicações; os custos envolvidos para fruição plena do produto; e, ainda...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Internet das coisas
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    Como é essa uma relação de subordinação, não igualitária, conforme característica estabelecida pela divisão clássica entre...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoHierarquia

    um desejo coletivo pela defesa e promoção de um interesse maior, o qual pode ser descrito como a concretização de valores...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoAgentes Políticos

    de função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos