Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoForças armadaslegalidade (hierarquia, poder disciplinar, ato ligado à função e pena suscetível de ser aplicada disciplinarmente), excluídas...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoRegime jur??dico do servidor p??blicovel pela idealiza????o e execu????o de atividades voltadas ?? realiza????o de um interesse p??blico (princ??...AdministrativoRegime jur??dico do servidor p??blicoConceitoDescentralização e desconcentraçãoeste modelo se mostrou falho e insuficiente à realização plena do interesse público, eis que os poucos entes envolvidos se...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAutarquiasalguma forma atrelada ao órgão da Administração Direta responsável pela competência por elas exercida (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoFundaçãopermaneçam vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência por elas exercidas (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoAdministração pública em sentido estritoSeja pela existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoEntidades da Administração Indiretamista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisum tratamento isonômico na concessão de seus benefícios (art. 5º, II, CF), razão pela qual parágrafo único, do art. 194,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais1...125126127...136
