Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoVencimento e da Remuneraçãoarts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Nesse cenário, o agente público é a pessoa física imbuída, pela...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensVencimento e da RemuneraçãoConceitoFundaçãopermaneçam vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência por elas exercidas (FILHO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaFundaçãoConceitoAdministração pública em sentido estritoSeja pela existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoEntidades da Administração Indiretamista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração IndiretaConceitoServiços públicos individuais e coletivosadministrativa (arts. 3º e 37), com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela...AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoPrincípios das relações internacionaispacífica de conflitos e concessão de asilo político; e (iv) por uma orientação comunitária, nos princípios pela cooperação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoAbrangência da publicidadePara estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaobreiro e, mais, das partes contratantes com os ideais constitucionais e com a busca pela dignidade humana nas relações...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiança1...124125126...133