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causas de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoEmpregado urbano

    emprego são essencialmente disciplinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho.Para que uma relação possa ser tida como...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado urbano
  • ConceitoMunicípios

    Uma simples leitura dos arts. 1º, caput, e 18, da CF, deixa evidente que a federação brasileira é composta pela associação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
  • ConceitoCompetências materiais exclusivas da união

    exercidas pela União.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais exclusivas da união
  • ConceitoDefensoria pública

    orientações jurídicas, seja pela realização de efetiva defesa técnica (art. 134, da CF).

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoSupremo tribunal federal

    cúpula do Poder Judiciário, sendo responsável não só pela análise final de recursos excepcionalmente submetidos ao seu crivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
  • ConceitoPluralismo político

    ódio, não amparados pela liberdade de manifestação do pensamento.Classificações principaisÉ por intermédio da garantia do...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    quando dispostas em lei, independentemente da vontade das partes (por exemplo, a prescrição).- Voluntárias - estabelecida pela...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoMoralidade administrativa

    este princípio, é possível a sua responsabilização tanto no âmbito administrativo, como também no cível e penal, a depender...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa