Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoPrincípioso compromisso do legislador e das partes contratantes com os ideais constitucionais e com a busca pela dignidade humana...TrabalhistaPrincípiosConceitoAdministração pública em sentido subjetivodividem em dois blocos: (i) o político, no qual são elaboradas as políticas públicas; e (ii) o administrativo, responsável pela...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoRegime jurídicoda Administração Direta responsável pela competência por elas exercida.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoBens principais e acessóriosos frutos podem ser classificados em: naturais (produzidos espontaneamente), industriais (produzidos industrialmente pela...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoDireitos políticosrepresentantes do povo, quanto pela participação direta nas decisões do Estado.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoAssistência social07 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social - “LOAS"), sendo este o instrumento normativo responsável pela...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoRegime jurídico do servidor públicode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoReconduçãosupremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto, a pessoa física imbuída pela...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoRecondução1...119120121...133
