JurisHand AI Logo

causas de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    A plena e democrática realização da Justiça do Trabalho é indispensável à concretização do direito fundamental ao...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPoder constituinte reformador

    iniciativa (art. 60, I, II e III), quórum para discussão e aprovação (§ 2º), casa legislativa onde deve ser apresentado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte reformador
  • ConceitoTeoria geral dos fatos jurídicos

    A vida social é um emaranhado de fatos que acontecem seja pela interferência humana, seja por força da natureza.

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
  • ConceitoOrdem social

    uma Ordem Social são indispensáveis à plena realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF)...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoCiência, tecnologia e inovação

    inovação - trazido pela Lei nº 10.637/2002, de 30 de dezembro de 2002 - , pode este ser compreendido como a concepção de...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoEstados

    garantir que o modelo federativo funcione de forma plena e adequada, a Constituição Federal garante aos Estados federados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    A Lei de Benefícios da Seguridade Social, estabelecida principalmente pela Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991,...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoAdministração pública em sentido objetivo

    atribuições típicas da atividade administrativa e que são comumente desempenhadas pela Administração Pública.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido objetivo