Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoOrganização e competências dos municípiosAssim é que o Estado brasileiro, desde 1889, é composto pela associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoOrganização e competências dos estadospela União (art. 22, CF) e, conforme já adiantado, sobre as matérias de competência concorrente com a União.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoAtos jurídicos lato sensuImprescindível que o agente tenha plena consciência da exteriorização de sua vontade e esta seja direcionada para fins lícitos.O...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensuConceitoPoder constituinte decorrenteConstituinte Originário quanto do Poder Constituinte Derivado.- Condicionado: deve seguir as condições e limites impostos pela...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoPoder constituinte decorrenteConceitoCompetências privativasordinário, no qual é garantida a participação do Presidente da República por meio da iniciativa legislativa, bem como pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoBens da uniãoe/ou soberania nacional. - Separar os bens da União dos bens dos demais entes federativos, fixando a responsabilidade pela...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoPrincípios constitucionais do processo civilO Código de Processo Civil, conforme redação trazida pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, traz novo fundamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaao contraditório e à ampla defesa.A obstinação pela celeridade e informalidade não podem tornar o processo incerto e instável...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequada1...118119120...136
