Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveisobrigação indivisível, ainda que haja mais de um devedor, cada um fica obrigado pela dívida toda (CC, art. 259), casos em...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoEquiparação salarialtrabalho, sendo a Consolidação das Leis do Trabalho o seu diploma primário.As relações de trabalho regidas pela CLT podem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoLegalidade materiala sua opção pela Constituição Federal como sua fonte principal de inspiração e fundamentação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoÓrgãos do poder judiciárioTrocando em miúdos, pelo referido princípio, e observada a divisão de competências feita pela Constituição Federal, tem-se...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoOrganização e competências dos estadospela União (art. 22, CF) e, conforme já adiantado, sobre as matérias de competência concorrente com a União.ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoOrganização e competências dos municípiosAssim é que o Estado brasileiro, desde 1889, é composto pela associação de União, Estados, Distrito Federal e Municípios...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosOrganização e competências dos municípiosConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaNo âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoAtos jurídicos lato sensuImprescindível que o agente tenha plena consciência da exteriorização de sua vontade e esta seja direcionada para fins lícitos.O...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos lícitosFatos humanosAtos jurídicos lato sensu1...115116117...133