Busca AIConceitosTodas as Áreas“causas de aumento de pena” em ConceitosConceitoDevido processo legal como metaprincípiomera ferramenta para um fim, para passar a ser uma via de busca por Justiça e pela efetiva realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípioConceitoDuração razoável do processoentão vigente e a realidade dos Tribunais.O vertiginoso aumento de demandas judiciais, somado às previsões processuais que...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoOrdem econômica e financeiramercado e combater a prática de posturas de concentração, a eliminação da livre concorrência e o aumento arbitrário de juros...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoQuitaçãoPor outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoResponsabilidade civil das pessoas jurídicasas pessoas jurídicas responderão por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, que violar direitos ou causar...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisResponsabilidade civil das pessoas jurídicasConceitoInviolabilidades - imunidades materiaiscivil e penal por quaisquer opiniões, falas e votos.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoFato ilícito típicoindenização, cumprimento de uma obrigação, invalidação de um negócio jurídico e etc.), na esfera penal (penas privativas...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosFato ilícito típicoConceitoPoder ConcedenteConsiderada a divisão político-administrativa proposta pela Constituição Federal de 1988, a Administração Pública...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder Concedente1...108109110...136
