“causas de aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoServiços públicos quanto ao objeto
Sobre este conceito, vale a pena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos quanto ao objeto
- ConceitoRixa
Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Rixa
- ConceitoSegurado facultativo
indivíduos que podem se filiar como segurados facultativos estão: donas de casa, estudantes, síndicos de condomínio não...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado facultativo
- ConceitoFederação
O Brasil tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoNegócio jurídico nulo
Civil em seu artigo 166 estabeleceu as causas de nulidade do negócio jurídico, são essas:- Ser praticado por pessoa absolutamente...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Invalidades do negócio jurídico
- Negócio jurídico nulo
- ConceitoJustiça estadual
a Justiça Estadual é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas que não se encontram...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- ConceitoCooperação nas fases do processo
especialmente em causas de notável complexidade -, eis ser o momento no qual o juiz reflete sobre as alegações e provas...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Cooperação nas fases do processo
- ConceitoAdvocacia
ações com valor da causa superior a 20 salários mínimos sem a participação de um advogado (art. 9º, Lei nº 9.099, de 26.09.1995...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia