Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoPrincípio da insignificânciaParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoA previsão citada estabelece uma nova modalidade de furto qualificado, com significativo aumento de pena.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoRoubo simplesParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoDano qualificadoParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoExceção da verdadeveracidade do fato imputado por meio de procedimento especial descrito no Código de Processo Penal.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoCrimes contra a organização do trabalhoCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoOutras fraudesParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoViolação sexual mediante fraudeParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualViolação sexual mediante fraude1...848586...137
