JurisHand AI Logo

causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoConselho da república e conselho de defesa nacional

    eleitos pela Câmara dos Deputados.Conforme prevê o art. 90, da CF, o Conselho da República é um órgão meramente consultivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Conselho da república e conselho de defesa nacional
  • ConceitoEmpreitada

    de obra ou mesmo por peça, sendo irrelevante o tempo utilizado na realização do labor (ROMAR, 2020).Não obstante, e em atenção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada
  • ConceitoObrigações

    ressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado pela...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoAdicional de Férias

    do momento do descanso (art. 76, da Lei nº 8.112/1990).

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoAjuda de Custo

    São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 36º edição. Editora Malheiros.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    fomento: CNPq, CAPES, BNDS e outras.- Operadores de ciência, tecnologia e inovações tecnológicas: universidades, institutos...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação
  • ConceitoRegras gerais

    C paga 100 para B e assume a posição de credor.- A passará a dever 100 para C.A sub-rogação tem como uma de suas principais...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
    • Regras gerais
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    para a seguridade social, incluindo contribuições sobre a folha de pagamento, receita de concursos de prognósticos e outras...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos