Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoRemuneraçãodesenvolvimento), com especial destaque a percepção de um evidente desequilíbrio entre as forças presentes em uma relação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoRegras geraissob pena de não ser eficaz (CC, art. 290).CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoAnotaçõesbem como pela realização de todas as anotações pertinentes, desde aquelas obrigatórias logo no momento da contratação (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoAnotaçõesConceitoDireitos de quarta dimensãoresponsáveis pela ascensão dessa nova categoria de direitos fundamentais.Entre os que defendem essa nova dimensão, a principal...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciamais conhecida, também integram essa categoria os agentes políticos, agentes honoríficos e particulares em cooperação.A espécie...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoDesempenho de mandato classistacompõem – tem por objetivo a realização da função administrativa, a qual, por sua vez, orienta sua atividade na busca pela...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoAção declaratória de constitucionalidadeda norma, bem como que sejam expressamente rechaçadas todas as razões elencadas pela inconstitucionalidade da norma.Tal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoParidade e princípio da cooperaçãodesburocratizado, restaurando, ainda, a crença em um Poder Judiciário eficiente e atento à realidade dos fatos e aos pedidos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperação1...545556...137
