Busca AIConceitosTodas as Áreas“causa especial de aumento de pena” em ConceitosConceitoExecuçãoconceder maior autonomia negocial às partes, autorizou o aumento da hora noturna (para 60 minutos) e a redução do adicional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoRegras geraisNa qualidade de uma modalidade especial de pagamento, o pagamento em consignação possui o mesmo condão do pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras geraisConceitoRegras geraisjuros sobre cheque especial, as quais sustentam (i) a não aplicação do art. 354 às dívidas de cheque especial por contrariar...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoRegras geraisConceitoProteção do salário mínimoou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não só ser uma justa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoAusência não consideradas faltasdo trabalhador, tanto no momento do estabelecimento dos termos e condições do contrato de trabalho, como quando da sua execução...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroum outro grupo de pessoas, a atividade administrativa se orienta pela busca de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoDireitos de primeira dimensãoAlém destes há outros, com especial destaque aos direitos fundamentais processuais.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoCondições de procedibilidadeOptando-se pela indicação de um interventor, este não terá poderes extraordinários e deverá limitar sua atuação às funções...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidade1...545556...140