“causa especial de aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoEspécies normativas
Dentro do escopo imaginado ao Poder Legislativo, a este compete o papel de ser o principal responsável pela produção das...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Espécies normativas
- ConceitoComum ou especial
tornar-se mais fácil e eficiente o exercício da atividade jurisdicional.A justiça especial é a espécie de jurisdição que...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
- ConceitoAposentadoria especial
suas vidas a atividades laborais de risco.Importante destacar que o benefício da Aposentadoria Especial, além de ser um...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria especial
- ConceitoSem justa causa
(Súmula nº 261, TST).Assim é que, em caso de rescisão do vínculo sem justa causa, o empregado o direito de férias do trabalhador...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Sem justa causa
- ConceitoCom justa causa
trabalho e, na tentativa de mitigar tal situação, lhe confere especial proteção normativa.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Efeitos na cessação do contrato de trabalho
- Com justa causa
- ConceitoIsenção de pena
Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Disposições gerais
- Isenção de pena
- ConceitoSegurado especial
O conceito de segurado especial no Direito Previdenciário brasileiro é essencial para a compreensão da estrutura...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado especial
- ConceitoJusta causa
A Justa Causa é a condição que determina que a peça acusatória, denúncia ou queixa, deve conter os mínimos elementos...
- Processo Penal
- Ação penal
- Condições para o exercício do direito a ação
- Justa causa