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causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    A nova redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
  • ConceitoAmpla defesa

    se utilizar de todos os meios admitidos em direito para se defender, podendo fazê-lo pela: (i) autodefesa, quando defende-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Nesse cenário, o agente público é a pessoa física imbuída, pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoCrimes comuns

    responsabilidade), sem prejuízo de ser punido pela prática de crimes comuns (art. 86, CF).São crimes comuns todas as modalidades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    com as Forças Armadas e com os órgãos de segurança, ficaram estes comprometidos com o regime democrático estabelecido pela...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    um tratamento isonômico na concessão de seus benefícios (art. 5º, II, CF), razão pela qual parágrafo único, do art. 194,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
  • ConceitoIredutibilidade do valor dos benefícios

    Dentro da perspectiva bastante humanista trazida pela Constituição Federal de 1988, a seguridade social passa a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Iredutibilidade do valor dos benefícios
  • ConceitoEducação

    deixa claro ser o Estado o primordial responsável pela concretização de tal prerrogativa (art. 206).

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação