JurisHand AI Logo
|

causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    No âmbito federal, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, o qual - pela sua estrutura bicameral...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Trocando em miúdos, pelo referido princípio, e observada a divisão de competências feita pela Constituição Federal, tem-se...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    pela União (art. 22, CF) e, conforme já adiantado, sobre as matérias de competência concorrente com a União.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoAtos jurídicos lato sensu

    Imprescindível que o agente tenha plena consciência da exteriorização de sua vontade e esta seja direcionada para fins lícitos.O...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos humanos
    • Atos jurídicos lato sensu
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    especial destaque e importância.Neste sentido, compreende-se patrimônio cultural como um conjunto de bens, materiais ou...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    certos limites, para que não descaracterize os fundamentos lançados pelo poder que lhe deu origem.Possui rito legiferante especial...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPoder constituinte decorrente

    Constituinte Originário quanto do Poder Constituinte Derivado.- Condicionado: deve seguir as condições e limites impostos pela...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
    • Poder constituinte decorrente
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    sob pena de perpetuar um modelo de consumo baseado na captura da vontade do consumidor por técnicas de convencimento que...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico