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causa especial de aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoPartes

    Assim, trata-se de gênero do qual outros contratos são espécie....

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoCredor

    extrema importância que o devedor tenha a certeza de que o recebedor do pagamento é o credor ou o representante, sob pena...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve receber
    • Credor
  • ConceitoPrevidência social

    por invalidez.- aposentadoria por idade.- aposentadoria por tempo de contribuição.- aposentadoria especial.- auxílio-doença...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoControle ou tutela

    em outros instrumentos infraconstitucionais (p. ex., Lei nº 9.784/99).Entre estes, o da legalidade merece especial destaque...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Controle ou tutela
  • ConceitoLegalidade formal

    Federal para aquela determinada espécie legislativa (art. 59 e seguintes).

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade formal
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    identificação e pela veracidade de informações divulgadas pelo fornecedor ao consumidor.Nesse sentido, estabeleceu o CDC...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    assistência à saúde não podem receber recursos públicos, devendo ser integralmente custeados pela iniciativa privada.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoCapacidade

    A capacidade jurídica plena, em outros termos, é conferida às pessoas naturais capazes de serem titulares de direitos e de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade